17Novembro2019

NOTÍCIAS GERAL Órgãos de segurança pública realizam ação fiscalizadora em Linhares

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Órgãos de segurança pública realizam ação fiscalizadora em Linhares

A ação no Centro concentrou-se no ponto de táxi da Rodoviária

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Durante a noite da última sexta-feira (11) e madrugada de sábado (12), foi realizada uma operação em bares, estabelecimentos comerciais e serviço de táxi em seis bairros de Linhares, com o objetivo de verificar as condições sanitárias e de funcionamento dos locais, incidência de poluição sonora, presença de crianças e adolescentes em situação de risco, além de promover busca por entorpecentes, e ações educativas e de orientação.

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A atividade conjunta entre Prefeitura de Linhares, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar foi solicitada pelo comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Geovânio, em resposta às denúncias via Ministério Público, 181 (Disque Denúncia), 190 (Polícia Militar) e Ouvidoria Municipal.

Foram realizadas vistorias nas regiões do Centro, Bebedouro, Residencial Rio Doce, Vitória (Shell), Residencial Jocafe I e II e Santa Cruz. A ação no Centro concentrou-se no ponto de táxi da Rodoviária a fim de verificar a documentação dos prestadores de serviços de transporte público individual, documentação veicular e taxímetro, conforme a Lei Federal nº 12.468/11 e a Lei Municipal nº 2.927/2010, bem como a orientação quanto à segurança dos usuários e dos profissionais.

"Na ocasião foram constatadas algumas irregularidades como, por exemplo, veículo sem taxímetro, carro fora do padrão da Lei Municipal, além de condutor com habilitação cassada", informou o diretor do Departamento de Fiscalização da Prefeitura, Laurindo Charles.

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Já no distrito de Bebedouro, as ações fiscalizadoras aconteceram em um estabelecimento comercial, atendendo a um processo administrativo municipal. No local, as equipes constataram não haver alterações, porém, foram encontradas caixas de som. "Diante disso, o proprietário foi orientado que o referido estabelecimento não é casa de shows e por este motivo não poderia realizar eventos", disse Laurindo Charles.

Nos demais bairros, os estabelecimentos não possuíam alvarás de funcionamento e os proprietários foram orientados quanto à perturbação do sossego público, de acordo com Lei de Postura nº 2.613/1996. "As ações de fiscalização visam dar conforto, segurança, saúde e bem-estar aos clientes e à comunidade, além de orientar os comerciantes sobre a perturbação do sossego (poluição sonora), dos alvarás que devem estar em dia e que em Linhares há leis que devem ser colocadas em prática, inclusive, para assegurar o exercício das atividades", destacou Laurindo Charles.

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Poluição sonora/perturbação do sossego

A Prefeitura de Linhares, por meio do Departamento de Fiscalização Ambiental, realiza ações de fiscalização quanto à coibição da poluição sonora/perturbação do sossego. As denúncias podem ser feitas em horário administrativo, de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas, pelo telefone 27 3372-2067.

A maioria das reclamações, porém, incide no período noturno, quando estabelecimentos como bares, restaurantes e casas noturnas estão abertos. No entanto, na busca de melhor eficiência do serviço prestado aos moradores nesta questão, são reunidas todas as denúncias que dizem respeito à poluição sonora e agendadas operações noturnas específicas para isso.

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A orientação aos munícipes é que as denúncias também sejam feitas no 190 da Polícia Militar para respostas imediatas.

Redação Em Dia


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