16Novembro2019

NOTÍCIAS GERAL Aprovado Projeto de Lei para instalação de catracas e detector de metal nas escolas em Linhares

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Aprovado Projeto de Lei para instalação de catracas e detector de metal nas escolas em Linhares

Sendo sancionado, prefeitura passará a implementar a medida em todas as escolas da rede municipal

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As escolas da rede pública municipal de Linhares podem ganhar catracas e detectores de metais para ajudar na segurança dos alunos, professores e outros profissionais da educação. Para isso, basta que seja sancionado o Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira (24/06), na Câmara de Linhares, para que a prefeitura implemente a medida.

O Projeto de Lei apresentado pelo vereador Tobias Cometti (DC), no último mês de março, foi aceito em aprovação unânime pelos vereadores na última sessão.

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"A imprensa tem apresentado frequentemente casos de violência praticados por pessoas que entram com armas de fogo e outras nas escolas. Recentemente, um profissional de educação foi atingido na perna por um golpe de arma branca em um estabelecimento de ensino. Se houvesse detector de metal, seguramente o crime teria sido evitado", defendeu o autor da proposta.

O Projeto de Lei

Art. 1º. Autoriza o Executivo Municipal a instalar catracas e detectores de metais nos acessos a todos os estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Linhares.

§1º - O ingresso de toda e qualquer pessoa em estabelecimento de ensino da rede pública municipal, sem exceção, está condicionada à passagem por um detector de metal e a inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade.

§ 2º - Será concedido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias ou o início do período letivo escolar, prevalecendo o que primeiro ocorrer, a partir da entrada em vigor desta Lei, para que todas as escolas municipais que se enquadrarem nos critérios estabelecidos no caput deste artigo adotem a medida preconizada.

Justificativa

É público e notório que os estabelecimentos de ensino vêm passando por uma onda de violência nunca antes vista. Professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com facas e até armas de fogo, entre tantos outros objetos.

Em decorrência do ingresso desses materiais, maus alunos dão continuidade à prática de atos infracionais no interior de estabelecimentos que deveriam ser berços do saber.

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Está comprovado, com fundamento na experiência em segurança pública, que os detectores de metais, acrescidos da inspeção dos pertences em aparelhos de raios-X, podem coibir a entrada de objetos que sirvam de apoio ao cometimento desses atos infracionais.

Nossa proposta se desenvolve nessa direção: tornar obrigatória a inspeção de pertences e a passagem de todos pelos portais detectores de metais antes de adentrar um estabelecimento de ensino.

Redação Portal Linhares Em Dia


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