16Setembro2019

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Duplicação da BR-101 vai passar por reserva ambiental, diz ministro

O ministro disse que a BR-101 está no processo de revisão quinquenal

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"É uma maluquice querer a construção de um contorno (para a BR-101) que não passe dentro da reserva (de Sooretama)". A declaração do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, foi um aviso de que não resta saída a não ser fazer a duplicação dentro da área ambiental e um desabafo com relação ao atual processo de licenciamento no País.

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No Meeting de Líderes Industriais, realizado pela Findes, em Pedra Azul, Tarcísio brincou com o tema e indagou a plateia, formada por empresários e autoridades:

"Alguém acha que a duplicação não vai passar pela reserva?" O público consentiu que não haveria viabilidade em tal proposta.

O ministro lembrou da quantidade de petróleo existente no Brasil, detentor da 15ª maior jazida do planeta, e que o País possui 30 mil poços, enquanto a Argentina, que sequer figura entre as 20 maiores reservas, tem 60 mil.

"Até a Guiana explora petróleo, enquanto o Amapá, que tem uma jazida enorme, não tem exploração", lamentou, atribuindo a burocracia no licenciamento ambiental a essa dificuldade. "O licenciamento aqui não é técnico. É ideológico", frisou.

Ele defendeu mudanças para reduzir a burocracia e melhorar o processo e lembrou que hoje não há legislação que trate do assunto. As regras, disse, foram definidas há mais de cinco décadas — atualmente, o Brasil conta com mais de 30 mil normas federais, estaduais e municipais.

Sem citar qual, ele ressaltou que há matéria andando bem no Congresso no sentido de criar uma legislação federal específica sobre o tema.

Tarcísio citou ainda outro risco em concessões públicas: a desapropriação. "A gente beneficia o invasor. Dá uma escritura para o cara", queixou-se.

Ele não especificou, mas um exemplo disso é a faixa de domínio das rodovias federais. Na BR-262, por exemplo, uma série de imóveis que pertencem à União receberam construções irregulares e muitos desses ocupantes ganham indenização pela desapropriação.

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Sobre a BR-101

O ministro disse que a BR-101 está no processo de revisão quinquenal.

"A gente espera concluir o mais rápido possível e vai redefinir os parâmetros do contrato. Isso é importante para a sustentabilidade financeira do contrato de concessão e vamos trabalhar para liberar o licenciamento dos eixos ao norte do Estado para que a empresa possa também já trabalhar a duplicação norte, enquanto estamos fazendo a duplicação do trecho de Viana para Guarapari”.

Ele ressaltou também a inauguração, este ano, do Contorno de Iconha. "Então, os trabalhos andam num ritmo adequado e a gente precisa agora liberar mais frente para que a empresa possa trabalhar dentro de um contrato que esteja com os parâmetros ajustados”.

Redação Portal Linhares Em Dia

Com Tribuna Online


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