21Abril2019

NOTÍCIAS GERAL MP afirma que Renova e Samarco descumpriram acordo de proteção das lagoas de Linhares

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MP afirma que Renova e Samarco descumpriram acordo de proteção das lagoas de Linhares

MP contestou decisão de remover famílias de ribeirinhos

Ministrio-Pblico-afirma-que-Renova-e-Samarco-descumpriram-acordo-de-proteo-das-lagoas-de-Linhares O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Linhares, notificou a mineradora Samarco e a Fundação Renova por descumprirem acordo firmado em junho de 2018, em que se comprometiam a custear os serviços de avaliação e auditoria técnicas independentes para definição das medidas a serem tomadas para a preservação das Lagoas de Linhares, tendo em vista eventuais impactos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão.

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A notificação teve como base o fato de que a Fundação Renova, sem comunicação prévia ao MPES ou auditoria da AECOM, empresa indicada pelo acordo, acionou a sirene para evacuação das famílias do Rio Pequeno sob alegação de risco de rompimento da barragem.

O estudo que concluiu tal risco teria sido realizado por uma empresa contratada pela Renova, cujos resultados só foram apresentados por completo à auditoria da AECOM, após a tomada de decisão unilateral da Fundação de remover as famílias.

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Pela notificação, o Ministério Público exige que a Samarco e a Fundação Renova cumpram o que foi definido com exatidão, a fim de que todas as medidas tomadas em relação ao objeto do acordo sejam previamente debatidas com MPES e com a AECOM.

 

Redação Portal Linhares Em Dia


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