21Janeiro2019

NOTÍCIAS GERAL Deputados aprovam e Espírito Santo terá estatal de gás natural

gov.estado-SEJUS-mpPI.39613-122018


farmacias-de-plantao

Deputados aprovam e Espírito Santo terá estatal de gás natural

Estado será controlador de pelo menos 51% das ações da companhia, que terá como sócia a BR Distribuidora

Deputados-aprovam-e-Esprito-Santo-ter-estatal-de-gs-natural

Os deputados estaduais aprovaram durante na última segunda-feira (10) o Projeto de Lei que autoriza a criação da Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás). Segundo a proposta do Executivo, a estatal fará, com exclusividade, a distribuição de gás em território capixaba.


Fique EM DIA com notícias relacionadas à GERAL.

Pirataria impede a criação de 1,5 milhão de empregos por ano, aponta CNI

Inadimplência e endividamento das famílias recuam em novembro, diz CNC


O empreendimento terá como sócios o Estado - controlador de pelo menos 51% das ações - e a Petrobras Distribuidora (BR Distribuidora).

A matéria foi aprovada com emenda apresentada pela Mesa Diretora em reunião conjunta das comissões de Justiça, Infraestrutura, Ciência e Tecnologia e Finanças e retorna à Comissão de Justiça para elaboração de redação final.

A emenda determina que o governo do Estado só possa criar a empresa a partir de 1º de janeiro de 2019, e que enquanto a ES Gás não conta com pessoal próprio, Estado, Petrobras e BR Distribuidora poderão ceder servidores e empregados para garantir a continuidade do serviço público. A empresa capixaba reembolsará os cedentes.

Crédito suplementar

Na fila de projetos do Executivo, os parlamentares também aprovaram a proposta que abre crédito suplementar no valor de mais de R$ 307 milhões para diferentes órgãos públicos. De acordo com a matéria, o recurso será proveniente de anulações parciais de dotações orçamentárias, de excesso de arrecadação e de superavit financeiro do exercício de 2017.

Por se tratar de abertura de crédito, a única comissão a discutir o PL foi a de Finanças. Enquanto estava em discussão no colegiado, o deputado Sergio Majeski (PSB) apresentou emenda limitando o novo crédito somente o que representasse “excesso de arrecadação ou superavit”.

Para o socialista, cerca de R$ 123 milhões de todo o montante seria valor alocado ou transferido de outro setor ou segmento – como mobilidade, cultura, remuneração de magistério, remuneração do ensino médio ou alimentação escolar – e o valor de fato não estaria disponibilizado, o que ele criticou. A emenda não foi acatada e o projeto foi aprovado no plenário apenas com o voto contrário de Majeski.

Já o deputado José Esmeraldo (MDB) defendeu a iniciativa:

“O único objetivo é acertar repasse de verbas para várias instituições. Vai beneficiar também pagamento de sentenças judiciais a sindicatos que representam servidores da educação, saúde e fisco, que esperam isso há anos. Veio o Paulo Hartung e fez. Uma administração brilhante fechando-se com chave de ouro”, afirmou.

Redação Portal Linhares Em Dia


SEJA O PRIMEIRO A COMENTAR

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

Se achar algo que viole os TERMOS DE USO, denuncie. Leia as PERGUNTAS MAIS FREQUENTES para saber o que é impróprio ou ilegal. 

Siga-nos no FacebookTwitter e YouTube.

Convidamos você a fazer parte dos nossos canais nas redes sociais e navegar pelo nosso Portal de notícias Linhares Em Dia.