Estado capixaba altera a base de cálculo para reduzir o preço do combustível, medida entra em vigor a partir desta sexta-feira (1º)
O preço do diesel pode cair cerca de R$ 0,73 centavos nos postos de combustíveis do Espírito Santo. O anuncio foi feito pelo governador Renato Casagrande nas redes sociais: “depois de reduzirmos alíquotas ICMS da gasolina/etanol de 27% para 17%, anunciamos medida que pode reduzir preço do diesel em cerca de R$ 0,73 aqui no ES. A alteração da base de cálculo para cobrança do diesel foi aprovada na reunião do Comsefaz, Vitória, e entra em vigor amanhã”, postou Casagrande.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Consefaz) decidiu revogar um convênio que determinava a forma de cálculo da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aplicada ao diesel. Com isso, o Estado capixaba agora altera a base de cálculo para reduzir o preço do combustível em R$ 0,73.
Na reunião, foi aprovado outro convênio, que determina que o ICMS sobre o diesel passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final considerando os últimos 60 meses. Agora, a medida vale até 31 de dezembro deste ano.
